OFEXE Nº 596/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
596
Complemento
SEMAS
Ano
2023
Data
11/09/2023
Protocolo
3111/2023
Assunto
Resposta requerimento 1803/2023 - Ofício SEMAS 596/2023
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1803 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes às cestas básicas fornecidas pelo município à população carente, da seguinte forma: ➢ Quantas cestas básicas são disponibilizadas à população; ➢ critérios de distribuição das cestas básicas; ➢ relação dos beneficiários, constando nomes e endereços por meio de Termo de Sigilo da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matéria: Requerimento nº 1803 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes às cestas básicas fornecidas pelo município à população carente, da seguinte forma: ➢ Quantas cestas básicas são disponibilizadas à população; ➢ critérios de distribuição das cestas básicas; ➢ relação dos beneficiários, constando nomes e endereços por meio de Termo de Sigilo da Lei Federal nº 13.709/2018.