Vinculos (OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o retorno do Posto de Atendimento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o tampamento do bueiro localizado na Travessia Engenheiro Benjamim de Oliveira, em frente à Escola Estadual Pedro Magalhães, no Bairro Esplanada.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a abertura da Rua Marechal Castilho, especificamente na sua interseção com a Rua Armando Farjado, no Bairro São Lucas.

Solicita do Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que concede anistia onerosa dos imóveis urbanos irregulares.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de pavimentação asfáltica das ruas GOIÁS e PERNAMBUCO que darão acesso à Cruz de todos os povos pelo bairro São Roque.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de Limpeza Urbana, na Rua São Francisco (entre as ruas Topázio e Safira) no bairro Niterói.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Francisco Malaquias, nas proximidades do nº 135, esquina com a Rua Carmo da Mata, Bairro Interlagos.