OFLEG Nº 054/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
54
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
12/09/2023
Protocolo
3129/2023
Assunto
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordfinária de nº 54 do dia 4 de setembro de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o corte e poda das árvores e manutenção do passeio localizados na Rua Antônio Neto com a Rua Padre Raul Silva, no bairro Danilo Passos II.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o estudo para inclusão para pavimentação poliedrica da Rua Vera Cruz entre as Ruas Bela Vista e Av Silva Mello no bairro Icaraí.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1427 de 2023
Solicitando a pavimentação asfáltica da rua Barcelona nos trechos entre as ruas Padre Abel e Miguel Gontijo, no bairro Paraiso e nos trechos entre as ruas Alexandrina de Figueredo e João Dias no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1428 de 2023
Solicitando realizar patrolamento na rua Bruxelas, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1429 de 2023
Solicitando realizar a pavimentação asfáltica da rua João Dias, nos trechos entre as ruas Dinamarca e Pedro Cassiano no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1730 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a operação tapa buracos ao longo da Rua José Penha Laine, principalmente nas proximidades do nº 1.111 e ao longo da Rua Augusto de Oliveira Torres, com maior atenção nas proximidades do nº 711, Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1731 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Alagoas, nas proximidades do nº 1005, Vila Belo Horizonte.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1773 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente no lote da Prefeitura Municipal localizado ao lado da Rua Industrial, 375, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1862 de 2023
Solicita que seja feita a elaboração e implementação de uma norma técnica que estabeleça critérios seguros para a reutilização de túmulos onde foram enterradas as vítimas de COVID-19.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1863 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a construção de um Monumento em Comemoração aos 100 Anos da Presença Franciscana em Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1864 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o retorno do Posto de Atendimento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1916 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o tampamento do bueiro localizado na Travessia Engenheiro Benjamim de Oliveira, em frente à Escola Estadual Pedro Magalhães, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1917 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1918 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a abertura da Rua Marechal Castilho, especificamente na sua interseção com a Rua Armando Farjado, no Bairro São Lucas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1954 de 2023
Solicita do Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que concede anistia onerosa dos imóveis urbanos irregulares.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1955 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de pavimentação asfáltica das ruas GOIÁS e PERNAMBUCO que darão acesso à Cruz de todos os povos pelo bairro São Roque.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1956 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de Limpeza Urbana, na Rua São Francisco (entre as ruas Topázio e Safira) no bairro Niterói.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1732 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Francisco Malaquias, nas proximidades do nº 135, esquina com a Rua Carmo da Mata, Bairro Interlagos.
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o corte e poda das árvores e manutenção do passeio localizados na Rua Antônio Neto com a Rua Padre Raul Silva, no bairro Danilo Passos II.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o estudo para inclusão para pavimentação poliedrica da Rua Vera Cruz entre as Ruas Bela Vista e Av Silva Mello no bairro Icaraí.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1427 de 2023
Solicitando a pavimentação asfáltica da rua Barcelona nos trechos entre as ruas Padre Abel e Miguel Gontijo, no bairro Paraiso e nos trechos entre as ruas Alexandrina de Figueredo e João Dias no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1428 de 2023
Solicitando realizar patrolamento na rua Bruxelas, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1429 de 2023
Solicitando realizar a pavimentação asfáltica da rua João Dias, nos trechos entre as ruas Dinamarca e Pedro Cassiano no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1730 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a operação tapa buracos ao longo da Rua José Penha Laine, principalmente nas proximidades do nº 1.111 e ao longo da Rua Augusto de Oliveira Torres, com maior atenção nas proximidades do nº 711, Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1731 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Alagoas, nas proximidades do nº 1005, Vila Belo Horizonte.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1773 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente no lote da Prefeitura Municipal localizado ao lado da Rua Industrial, 375, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1862 de 2023
Solicita que seja feita a elaboração e implementação de uma norma técnica que estabeleça critérios seguros para a reutilização de túmulos onde foram enterradas as vítimas de COVID-19.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1863 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a construção de um Monumento em Comemoração aos 100 Anos da Presença Franciscana em Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1864 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o retorno do Posto de Atendimento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1916 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o tampamento do bueiro localizado na Travessia Engenheiro Benjamim de Oliveira, em frente à Escola Estadual Pedro Magalhães, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1917 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a imediata investigação e coibição de uma prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública que vem ocorrendo no final da Rua Izauro Belarmino Filho, localizada no Bairro Santa Cruz, Distrito de Ermida. Na localidade existe um descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando-se como um possível "bota fora". Tal prática não apenas contraria os princípios de preservação ambiental e de higiene urbana, como também desrespeita a legislação municipal que regula o correto manejo dos resíduos sólidos.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1918 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a abertura da Rua Marechal Castilho, especificamente na sua interseção com a Rua Armando Farjado, no Bairro São Lucas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1954 de 2023
Solicita do Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que concede anistia onerosa dos imóveis urbanos irregulares.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1955 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de pavimentação asfáltica das ruas GOIÁS e PERNAMBUCO que darão acesso à Cruz de todos os povos pelo bairro São Roque.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1956 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de Limpeza Urbana, na Rua São Francisco (entre as ruas Topázio e Safira) no bairro Niterói.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1732 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Francisco Malaquias, nas proximidades do nº 135, esquina com a Rua Carmo da Mata, Bairro Interlagos.