OFLEG Nº 053/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
53
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
12/09/2023
Protocolo
3130/2023
Assunto
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária de nº 53 do dia 31 de agosto de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 19 de 2023
Solicita de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Poda de Árvores na Alameda Rio Araguaia em frente ao numero 440 no bairro Tietê.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 416 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de asfaltamento da rua João Dias e rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 417 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de troca das lâmpadas da rua Rubi por lâmpadas de LED no bairro Niterói.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1727 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que instaurado processo administrativo disciplinar face a Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1728 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Ibituruna. Bairro Planalto, principalmente nas proximidades dos condomínios.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1729 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Ilicínea, nas proximidades do nº 512, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1772 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente no córrego próximo ao Campo do Flamengo, no Centro.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1810 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizado o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na Avenida Antônio Faria, em toda sua extensão, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1811 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizada a limpeza e a manutenção do córrego, que está situado atrás da arquibancada do Campo do Flamengo.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1951 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de: poda de árvores nos seguintes locais: Entorno da Igreja de Santa Luzia no bairro Planalto; Rua Ipatinga, 31 – bairro Planalto.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1952 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: revitalização da passarela de pedestre, que interliga os bairros Planalto/Tietê.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1953 de 2023
Solicita ao Executivo que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: asfaltamento da avenida Ledinha Alvim, no bairro Liberdade.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 558 de 2023
Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos enviar cópia atualizada do mapa cadastral do município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1797 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com os gastos realizados em publicidade pela Prefeitura, desde o ano de 2017 até a presente data.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1798 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os estacionamentos privados cadastrados em Divinópolis, nos enviando também o valor de ISSQ pago nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1799 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a planta cadastral/croqui da quadra compreendida na Av. 21 de Abril, entre a Rua Itapecerica e Rua Cristal/Av. 21 de Abril, no Centro, nos encaminhando também a lista dos proprietários da mesma.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1806 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, quais medidas foram ou estão sendo tomadas face a atitude do Sr. Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.
Matéria: Indicação nº 19 de 2023
Solicita de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Poda de Árvores na Alameda Rio Araguaia em frente ao numero 440 no bairro Tietê.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 416 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de asfaltamento da rua João Dias e rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 417 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de troca das lâmpadas da rua Rubi por lâmpadas de LED no bairro Niterói.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1727 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que instaurado processo administrativo disciplinar face a Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1728 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Ibituruna. Bairro Planalto, principalmente nas proximidades dos condomínios.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1729 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Ilicínea, nas proximidades do nº 512, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1772 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente no córrego próximo ao Campo do Flamengo, no Centro.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1810 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizado o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na Avenida Antônio Faria, em toda sua extensão, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1811 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizada a limpeza e a manutenção do córrego, que está situado atrás da arquibancada do Campo do Flamengo.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1951 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de: poda de árvores nos seguintes locais: Entorno da Igreja de Santa Luzia no bairro Planalto; Rua Ipatinga, 31 – bairro Planalto.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1952 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: revitalização da passarela de pedestre, que interliga os bairros Planalto/Tietê.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1953 de 2023
Solicita ao Executivo que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: asfaltamento da avenida Ledinha Alvim, no bairro Liberdade.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 558 de 2023
Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos enviar cópia atualizada do mapa cadastral do município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1797 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com os gastos realizados em publicidade pela Prefeitura, desde o ano de 2017 até a presente data.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1798 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os estacionamentos privados cadastrados em Divinópolis, nos enviando também o valor de ISSQ pago nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1799 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a planta cadastral/croqui da quadra compreendida na Av. 21 de Abril, entre a Rua Itapecerica e Rua Cristal/Av. 21 de Abril, no Centro, nos encaminhando também a lista dos proprietários da mesma.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1806 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, quais medidas foram ou estão sendo tomadas face a atitude do Sr. Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.