Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
05/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2010
Outras Informações
Apelido
INCLUSÃO DE NOME DO AUTOR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUSÃO DE NOME DO AUTOR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
10
Ano
2010
Local de Origem
Vereador
Data
05/02/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, EM TODAS AS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO QUE LHES DEU ORIGEM, BEM COMO A NUMERAÇÃO DESTE.
Indexação
OBRIGATORIEDADE - CONSTAR - TODAS - LEIS - RESOLUÇÕES - NOME - VEREADOR - AUTOR DO PROJETO - ORIGEM - NUMERAÇÃO
Observação
RETIRADO PELA VEREADORA AUTORA DRA. HELOÍSA CERRI