Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2010
Número
82
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2010
Outras Informações
Apelido
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2010
Data de Publicação
11/11/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
82
Ano
2010
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/09/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – FUMPAC, SEU RESPECTIVO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL - CULTURA - PROTEÇÃO - PATRIMÔNIO - CULTURAL - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - FUMPAC
Observação
Norma Jurídica Relacionada