Lei Ordinária nº 7.245, de 07 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7245
Ano
2010
Data
07/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2010
Veículo de Publicação
Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, seu respectivo Conselho, e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, seu respectivo Conselho, e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 10.747, de 09 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 189, de 25 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 192, de 01 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica