Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
29/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2011
Matéria Anexada
- Emenda nº 20 de 2011
- Emenda nº 21 de 2011
- Emenda nº 22 de 2011
- Emenda nº 25 de 2011
- Emenda nº 35 de 2011
- Emenda nº 46 de 2011
- Emenda nº 59 de 2011
- Emenda nº 60 de 2011
- Emenda nº 64 de 2011
- Emenda nº 65 de 2011
- Emenda nº 66 de 2011
- Emenda nº 67 de 2011
- Emenda nº 68 de 2011
- Emenda nº 187 de 2011
- Emenda nº 63 de 2011
Outras Informações
Apelido
APOSTILAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
APOSTILAMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/01/2012
Data de Publicação
31/12/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
2
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/04/2011
Dados Textuais
Ementa
Revoga dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 123/2006 - Apostilamento.
Indexação
Revoga dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 123/2006 - Apostilamento.
Observação
Norma Jurídica Relacionada