Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
95
Data de Apresentação
05/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2011
Outras Informações
Apelido
REVERSÃO DE IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVERSÃO DE IMÓVEL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/10/2011
Data de Publicação
26/09/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
95
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.811, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - DOADO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - BAIRRO SÃO LUCAS - LEI Nº 3.811/95
Observação
Norma Jurídica Relacionada