Lei Ordinária nº 7.399, de 20 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7399
Ano
2011
Data
20/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.811, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - DOADO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - BAIRRO SÃO LUCAS - LEI Nº 3.811/1995
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.811, de 14 de junho de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.518, de 30 de abril de 1999
Anexos Norma Jurídica