Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 122 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
122
Data de Apresentação
03/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 122/2011
Outras Informações
Apelido
QUALIFICAÇÃO ENTIDADES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
QUALIFICAÇÃO ENTIDADES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
122
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/10/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUALIFICAÇÃO - ENTIDADES - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada