Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2011
Número
94
Data de Apresentação
11/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2011
Outras Informações
Apelido
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2011
Data de Publicação
14/12/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
94
Ano
2011
Local de Origem
Vereador
Data
11/11/2011
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada