Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CARLOS ESTEVAM DA ROSA”, A RUA “DEZOITO”, NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA “CARLOS ESTEVAM DA ROSA”, A RUA “DEZOITO”, NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).