Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
10
Data de Apresentação
01/03/2012
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2012
Outras Informações
Apelido
REVERSÃO DE IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVERSÃO DE IMÓVEL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2012
Data de Publicação
17/04/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
10
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/03/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A PARA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, ATRAVÉS DA LEI Nº 6.423, DE 08 DE AGOSTO DE 2006.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - DOADO - FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - PROL - SUPERAÇÃO - HUMANA - LEI Nº 6.423/2006
Observação
Norma Jurídica Relacionada