Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1998
Número
34
Data de Apresentação
29/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
34
Ano
1998
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
29/09/1998
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA A LEI Nº 4.007, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DO INHAME E JATOBÁ".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada