Lei Ordinária nº 4.404, de 14 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4404
Ano
1998
Data
14/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica a Lei de nº 4.007, de 28 de julho de 1996, que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural do Inhame e Jatobá.
Indexação
Retifica a Lei de nº 4.007, de 28 de julho de 1996 - declara - utilidade - pública - Conselho - Comunitário - Rural - Inhame - Jatobá
Observação
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.007, de 28 de junho de 1996
Anexos Norma Jurídica