Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
49
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
2572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2012
Outras Informações
Apelido
REVERSÃO DE IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVERSÃO DE IMÓVEL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
49
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/08/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA FOCU’S ARTES FOTOGRÁFICAS LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.253, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEIS - DOADO - FOCU’S ARTES FOTOGRÁFICAS LTDA - LEI Nº 7.253/2010
Observação
Norma Jurídica Relacionada