Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1998
Número
28
Data de Apresentação
06/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/05/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
28
Ano
1998
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/04/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 4.316, DE 13 DE MARÇO DE 1998, DO FUNDO ESPECIAL DE AVAL ÀS MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada