Lei Ordinária nº 4.341, de 27 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4341
Ano
1998
Data
27/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 4.316, DE 13 DE MARÇO DE 1998, DO FUNDO ESPECIAL DE AVAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO - ARTIGO - LEI Nº 4.316/1998 - FUNDO - ESPECIAL - AVAL - MICROEMPRESAS - EMPRESAS - PEQUENO PORTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.316, de 13 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica