Veto total ou parcial nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Integral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI CM 065/2012 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Indexação
VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI CM 065/2012 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Observação
Prazo para apreciação: até 05/03/2013 (§ 5º do art. 200 do RI) - Escrutínio secreto