Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
01/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2013
Outras Informações
Apelido
Conselho Trânsito e Transporte
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Trânsito e Transporte
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2013
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
2
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/02/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM DIVINÓPOLIS - COMUTRAN
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007 - CRIA - CONSELHO - MUNICIPAL - TRÂNSITO - TRANSPORTES - COMUTRAN
Observação
Norma Jurídica Relacionada