Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2013
Outras Informações
Apelido
Ações Sócio-educativas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ações Sócio-educativas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AÇÕES - SÓCIO - EDUCATIVAS - REDE PÚBLICA - ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS - VISANDO - PREVENÇÃO - COMBATE - ABUSO - VIOLÊNCIA - CONTRA - IDOSO
Observação
Norma Jurídica Relacionada