Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2013
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2013
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ACESA- ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ACESA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada