Lei Ordinária nº 7.641, de 19 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7641
Ano
2013
Data
19/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA - ACESA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA - ACESA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica