Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 108 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1998
Número
108
Data de Apresentação
23/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/12/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
108
Ano
1998
Local de Origem
Prefeitura
Data
23/11/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada