Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
12/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/08/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
4
Ano
1998
Local de Origem
Prefeitura
Data
12/08/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993; 016, DE 07 DE ABRIL DE 1994; 019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; 021, DE 10 DE JANEIRO DE 1995; 027, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995; 031, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 039, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 E 044, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada