Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
120
Data de Apresentação
09/09/2013
Número do Protocolo
4484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2013
Outras Informações
Apelido
SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - SEMANA - MUNICIPAL - CONSUMIDOR - MUNICÍPIO - DIVINÓPOLIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada