Lei Ordinária nº 7.724, de 19 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7724
Ano
2013
Data
19/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - SEMANA - MUNICIPAL - CONSUMIDOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica