Emenda nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
02/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 58/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva n° CM-058/2013 ao Projeto de Lei nº EM-049/2013.
Indexação
Emenda aditiva n° CM-058/2013 ao Projeto de Lei nº EM-049/2013.
Observação