Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2013
Número
49
Data de Apresentação
16/09/2013
Número do Protocolo
4620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 49/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
49
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/09/2013
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LOTES - RESULTANTES - SUBDIVISÃO - GLEBA 002 - LUGAR DENOMINADO - FAZENDA DO FERRADOR - ZONA CADASTRAL 48
Observação