Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2013
Número
57
Data de Apresentação
24/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2013
Outras Informações
Apelido
Alienação de área lindeira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alienação de área lindeira
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
57
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura
Data
24/10/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO.
Indexação
ALIENAÇÃO - ÁREA - LINDEIRA - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - RUA DO ROSÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada