Emenda nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº CM-005/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Indexação
Emenda modificativa nº CM-005/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Observação