Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2013
Matéria Anexada
- Emenda nº 89 de 2013
- Emenda nº 4 de 2014
- Emenda nº 6 de 2014
- Emenda nº 14 de 2014
- Emenda nº 15 de 2014
- Emenda nº 16 de 2014
- Emenda nº 17 de 2014
- Emenda nº 18 de 2014
- Emenda nº 19 de 2014
- Emenda nº 20 de 2014
- Emenda nº 21 de 2014
- Emenda nº 22 de 2014
- Emenda nº 23 de 2014
- Emenda nº 25 de 2014
- Emenda nº 26 de 2014
- Emenda nº 27 de 2014
- Emenda nº 28 de 2014
- Emenda nº 29 de 2014
- Emenda nº 32 de 2014
- Emenda nº 33 de 2014
- Emenda nº 36 de 2014
- Emenda nº 37 de 2014
- Emenda nº 41 de 2014
- Emenda nº 44 de 2014
- Emenda nº 45 de 2014
- Emenda nº 46 de 2014
- Emenda nº 47 de 2014
- Emenda nº 49 de 2014
- Emenda nº 55 de 2014
- Emenda nº 57 de 2014
- Emenda nº 58 de 2014
- Emenda nº 59 de 2014
- Emenda nº 24 de 2014
- Emenda nº 31 de 2014
- Emenda nº 30 de 2014
- Emenda nº 39 de 2014
- Emenda nº 50 de 2014
- Emenda nº 52 de 2014
- Emenda nº 56 de 2014
- Veto total ou parcial nº 1 de 2014
- Emenda nº 5 de 2014
- Emenda nº 40 de 2014
Outras Informações
Apelido
Plano Diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Diretor
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Anexos: Ver como documento acessório.
Norma Jurídica Relacionada