Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
04/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2014
Outras Informações
Apelido
Concessão de Comendas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Comendas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE
Indexação
ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - CONSOLIDA - LEGISLAÇÃO - CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - HOMENAGENS - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE
Observação
Norma Jurídica Relacionada