Resolução nº 496, de 29 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
496
Ano
2014
Data
29/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS CAPÍTULOS VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR DESTAQUE
Indexação
ACRESCENTA OS CAPÍTULOS VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - CONSOLIDA - LEGISLAÇÃO - CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - HOMENAGENS - COMENDA - MÉRITO - EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE
Observação
Assuntos
- Concessão de Honrarias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 26 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica