Veto total ou parcial nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Veto parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto total ou parcial
Número
1
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/05/2014
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL - Of. EM-032/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 09/05/2014.
Indexação
VETO PARCIAL - Of. EM-032/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 09/05/2014.
Observação
QUORUM: Maioria Absoluta para rejeição
Prazo para apreciação: até 10/06/2014 (§ 5º do art. 200 do RI)
Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014 - Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014 - Publicada em 28/05/2014.
Prazo para apreciação: até 10/06/2014 (§ 5º do art. 200 do RI)
Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014 - Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014 - Publicada em 28/05/2014.