Veto total ou parcial nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
21/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2014
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2014 - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO.
Indexação
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2014 - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Observação
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO: ATÉ 30/08/2014 (§ 5º DO ART. 200 DO RI)
PRAZO PARA APRECIAÇÃO: ATÉ 30/08/2014 (§ 5º DO ART. 200 DO RI)