Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
45
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2014
Outras Informações
Apelido
Altera uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/09/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
45
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/08/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES.
Indexação
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988 - BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES
Observação
Norma Jurídica Relacionada