Projeto de Resolução nº 5 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
5
Data de Apresentação
17/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
1997
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
17/02/1997
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada