Resolução nº 104, de 13 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
104
Ano
1997
Data
13/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/1997
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.
Indexação
ESTABELECE - CRITÉRIOS - CONCESSÃO - HONRARIAS - ÀQUELES - TENHAM - DESTACADO - PELA - ATUAÇÃO - VIDA - PÚBLICA - PRIVADA - TENHAM - PRESTADO - RELEVANTES - SERVIÇOS - COMUNIDADE - DIVINOPOLITANA - COMENDA MEDALHA CANDIDÉS - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 1993
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 48, de 22 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 64, de 26 de março de 1996
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 65, de 26 de março de 1996
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 90, de 24 de setembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 179, de 29 de fevereiro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 222, de 22 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica