Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
70
Data de Apresentação
19/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 70/2014
Outras Informações
Apelido
Construção e reconstrução
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Construção e reconstrução
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/01/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
70
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/12/2014
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.174, DE 27 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.174, DE 27 DE ABRIL DE 2010 - CONSTRUÇÃO - RECONSTRUÇÃO - CONSERVAÇÃO - PASSEIOS - MUROS - VIAS - LOGRADOUROS - PÚBLICOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada