Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
2
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/03/2015
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38 - PARI - IMPLANTAÇÃO - EMPREENDIMENTO - CONJUNTO - RESIDENCIAL - VERTICAL - CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada