Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1996
Número
8
Data de Apresentação
18/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/06/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
8
Ano
1996
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/04/1996
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO TERRENO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DEFINIDO PELAS RUAS QUELUZ, IGUATAMA, PRATÁPOLIS E ITUTINGA, NO BAIRRO BOM PASTOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada