Lei Ordinária nº 3.980, de 13 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3980
Ano
1996
Data
13/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/1996
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO TERRENO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DEFINIDO PELAS RUAS QUELUZ, IGUATAMA, PRATÁPOLIS E ITUTINGA, NO BAIRRO BOM PASTOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica