Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2015
Outras Informações
Apelido
Altera as Leis 3.294, 4.066, 4.083 e 4.780
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera as Leis 3.294, 4.066, 4.083 e 4.780
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
26
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/05/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada