Lei Ordinária nº 7.976, de 25 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7976
Ano
2015
Data
25/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
10/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº S 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, E 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº S 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, E 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.066, de 25 de outubro de 1996
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.780, de 16 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.540, de 10 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica