Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
08/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2015
Outras Informações
Apelido
Uso e Ocupação do Solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uso e Ocupação do Solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE COMBUSTÍVEL
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988 - USO - OCUPAÇÃO - SOLO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - POSTO - COMBUSTÍVEL
Observação
Norma Jurídica Relacionada