Lei Ordinária nº 7.984, de 06 de agosto de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7984

Ano

2015

Data

06/08/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/08/2015

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera dispositivo da Lei no 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências - Serviço do Bairro - atividades de serviço ligados ao atendimento da população do bairro, em estabelecimentos com até 300 m 2 (trezentos metros quadrados) de área construída, exceto postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes com prestação de serviços.

Indexação

Altera dispositivo da Lei no 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências - Serviço do Bairro - atividades de serviço ligados ao atendimento da população do bairro, em estabelecimentos com até 300 m 2 (trezentos metros quadrados) de área construída, exceto postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes com prestação de serviços - posto de combustível - posto - postos - combustível - combustíveis

Observação

Assuntos

  • Zoneamento - Alterações


 

Anexos Norma Jurídica