Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
16/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2015
Outras Informações
Apelido
EMOP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMOP
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/06/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EMOP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA - LEI Nº 7.907/2014, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº7.837/2014, LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº7.911/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.568.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS)E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Indexação
AUTORIZA - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - PODER EXECUTIVO - PROCEDER - AUMENTO - CAPITAL - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EMOP - ALTERAÇÃO - PPA - LEI Nº 7.907/2014 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 7.837/2014 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Nº 7.911/2014 - AUTORIZA - ABERTURA - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.568.000,00 - UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada