Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
11/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2015
Outras Informações
Apelido
Prorroga prazo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prorroga prazo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
50
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/09/2015
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA "A" DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995.
Indexação
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA "A" DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995
Observação
Norma Jurídica Relacionada